Por Daniela Domingos
Um
dos maiores problemas da população seja ela carente ou não, são os
serviços ofertados pela saúde. Já que todos nós, independente da
condição social e financeira, acabamos sendo diretamente afetados. De
uma coisa é certa: ela tem que funcionar - embora o seu sistema esteja
longe de ser caracterizado como “ideal”. E, então, a pergunta que não
quer calar é: de quem é a culpa? Dos gestores públicos ou do sistema
como um todo?
Para responder essas questões pertinentes, o atual
promotor de Justiça dos Direitos à Saúde, Fabio Viegas, foi o convidado
da 50ª edição de NósnoCabaré.comConvidados, encontro realizado todas as
quintas no bar Meu Buteco, na Avenida Tancredo Neves, quando passou por
uma dura sabatina dos frequentadores do Cabaré que queriam saber: “Por
que a saúde só funciona através do Ministério Público?”. Com a palavra, o
senhor promotor de justiça.
Após
relatar a sua trajetória profissional, que começou em 1998, com a sua
aprovação no concurso público para a Promotoria Estadual de Justiça e
passando por diversas cidades, Fábio Viegas, respondeu as perguntas uma a
uma categoricamente, esclarecendo as dúvidas jurídicas com
exemplificação de casos reais de intervenções que aconteceram em Sergipe
relacionadas à saúde.
O Ministério Público
“Em
primeiro lugar, tudo o que o MP faz é em comprometimento com a lei,
mesmo que haja desagrado com o poder público. O problema com a saúde
pública não vem de hoje, já que muitos gestores não cumprem o acordado.
Eu mesmo travo lutas pessoais diárias para os casos urgentes de vida ou
morte para pacientes, em que é preciso estabelecer multas diárias
pessoais para os prefeitos para que os problemas sejam resolvidos. Mas o
melhor disso tudo, é que todos estão cada vez mais abertos ao diálogo”,
explicou.
“O
intuito não é fazer pautas diárias para a imprensa, porque temos um
dever de cobrar a qualidade do serviço de saúde à população de Sergipe,
que apesar dos investimentos de milhões de reais, faltam ainda
comprometimento, gestão e boa remuneração para os profissionais. Sergipe
vive, nesse sentido, uma situação muito complicada. Precisamos discutir
a saúde pública na visão da justiça”, enfatizou.
“A
saúde hoje enfrenta desafios e eu já me deparei com inúmeros processos
que tramitam na justiça, e percebo que muito pode ser feito. O papel do
judiciário é fiscalizar, e o executivo o de realizar, tudo garantido
pela constituição de 1988, que nos deu vários direitos”, disse.
“Sei
que a fundação hospitalar veio para melhorar, mas também por conta de
vários procedimentos instaurados, temos, por exemplo, médicos no
interior sergipano que possuem uma carga-horária elevada, por acumular
plantões em diversas instituições, e não dão conta. E existem ainda os
que não cumprem horário estabelecido. Queremos que os profissionais
ganhem bem, mas também trabalhem bem. Sabemos que uma grande parte é
comprometida e que querem ver os serviços funcionarem”, opinou.
A população
“Por
sua vez, as pessoas estão procurando mais os órgãos de controle social e
a imprensa, para procurarem os seus direitos e reclamar os serviços.
Temos um MP que não é só para acusar, mas que tem sensibilidade para ver
as dificuldades da população e também do limite prudencial do gestor,
porque cada município tem a sua demarcação, mas há muito que pode ser
feito”, afirmou, acrescentando categoricamente que em nenhuma cidade do
Estado a saúde está funcionando de maneira ideal.
“A
sociedade nos paga para ter o equilíbrio, entre o povo e a lei, e ainda
temos que filtrar as denúncias. Hoje, por exemplo, um fato inadmissível
é que desde janeiro os sergipanos não podem contar com transplantes
renais”, falou, apresentando uma lista do ajuizamento de diversas ações
na capital. “Não é bom ser gestor de saúde, porque a fiscalização é
intensa. É complexo em qualquer esfera e ainda existem os problemas que
não podem ficar perdurando por muito tempo”, acrescentou.
Planejamento
“Assim
como o Judiciário, deve haver planejamento para a classe médica que
trabalha no interior, ou seja, organização, e resolver os problemas. O
Ministério Público sempre está aberto ao diálogo. Sei do valor dos
profissionais, que estes, por sua vez, devem respeito à sociedade”,
afirmou. “Diante da grande complexidade, todos os dias quando eu acordo,
eu penso ao me dirigir ao trabalho: ‘Meu Deus, o que me espera hoje?’,
porque antes de tudo temos uma saúde politizada”, concluiu.
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